| Título: | Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o Recurso Especial 1.721.716/PR |
| Autor(es): | Magalhães, Assusete Dumont Reis |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Seguro de vida, doutrinas e controvérsias Precedente judicial Julgamento (processo civil) Controle de constitucionalidade Incidente de resolução de demandas repetitivas Common law Retroatividade das leis Princípio da segurança jurídica Suicídio, aspectos jurídicos Crime premeditado Boa-fé Seguro de vida, legislação Seguro de vida, jurisprudência |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 507-519. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192308 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_liber_amicorum_homenagem_caselato.pdf | 1.09 MB | Visualizar |
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