TítuloLiberdade de pensamento e de expressão
Autor(es)Salomão, Luis Felipe
Tauk, Caroline Somesom
Data de publicação2024
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosLiberdade de pensamento
Liberdade de expressão, tratado
Censura prévia, decisão judicial, Chile
Juiz, poderes e atribuições
Servidor público, direitos e deveres
Acesso à informação
Direito de conhecer a verdade
Direitos Humanos (Direito Internacional Público), jurisprudência
Desacato à autoridade, decisão judicial, Brasil, Chile
Espetáculo público
Proteção de menores
Internet, aspectos jurídicos
Rede social, aspectos jurídicos
Desinformação
Fake news
Fake news, projeto de lei
Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), decisão judicial
Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisão judicial
European Court of Human Rights, decisão judicial
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
EditoraForense
FonteSALOMÃO, Luís Felipe; MUDROVITSCH, Rodrigo (org.). Convenção Americana de Direitos Humanos comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2024. p. 166-179.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194432