Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Algayer, Cecília de Castro | pt_BR |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 115, p. 337-340, jul./set. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194747 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.059/MS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | STF, Agravo Regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1.059/MS, rel. Min. Gilmar Mendes, J. 28.08.2023, DJe 04.09.2023 [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.title.alternative | Admitida a arguição de descumprimento de preceito fundamental, para impugnar as omissões sistêmicas do Poder Público, em decorrência da violação massiva de direitos fundamentais dos povos indígenas Guarani e Kaiowá | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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admitida_arguicao_descumprimento_algayer.pdf | 1.15 MB | Visualizar |
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