Título: | STF, Agravo Regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1.059/MS, rel. Min. Gilmar Mendes, J. 28.08.2023, DJe 04.09.2023 [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Algayer, Cecília de Castro |
Data de publicação: | 2024 |
Notas: | Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.059/MS. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 115, p. 337-340, jul./set. 2024. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194747 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
admitida_arguicao_descumprimento_algayer.pdf | 1.15 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: