Título: | O princípio constitucional da proporcionalidade |
Autor(es): | Guerra Filho, Willis Santiago |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | Reflete sobre os aspectos teóricos e filosóficos do princípio constitucional da proporcionalidade. |
Assuntos: | Princípio constitucional Teoria do direito Controle constitucional Direitos e garantias individuais Interpretação da constituição Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, 2002. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19640 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
princípio_constitucional_proporcionalidade_guerra.pdf | 201.16 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: