| Título: | Instrução Normativa Enfam n. 2 de 17 de dezembro de 2024 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 18-12-2024 |
| Resumo: | Dispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração. |
| Notas: | Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008. Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008. |
| Fonte: | Diário de Justiça Eletrônico do STJ, 18 dez. 2024. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/197298 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Int_2_2024_Enfam.pdf | 197.7 kB | Visualizar |
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