| Título: | Instrução Normativa Enfam n. 3 de 18 de dezembro de 2024 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 19-12-2024 |
| Resumo: | Dispõe sobre a elaboração e alteração dos atos administrativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. |
| Notas: | Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016. Altera a Resolução Enfam n. 4 de 29 de agosto de 2016. Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. Altera a Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2017. Altera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018. Altera a Resolução Enfam n. 13 de 18 de dezembro de 2020. Altera a Resolução Enfam n. 12 de 27 de outubro de 2021. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 1º de março de 2023. Altera a Resolução Enfam n. 2 de 16 de março de 2023. Altera a Resolução Enfam n. 5 de 18 de outubro de 2023. Altera a Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2023. Altera a Resolução Enfam n. 3 de 12 de agosto de 2024. Altera a Resolução Enfam n. 5 de 12 de agosto de 2024. Altera a Resolução Enfam n. 6 de 27 de agosto de 2024. Altera a Resolução Enfam n. 7 de 29 de agosto de 2024. Altera a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 25 de abril de 2023. Altera a Instrução Normativa Enfam n. 2 de 25 de abril de 2023. Altera a Instrução Normativa Enfam n. 3 de 23 de maio de 2023. Altera a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 2 de setembro de 2024. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 dez. 2024. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/197345 |
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