TítuloReedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
Autor(es)Nobre Júnior, Edilson Pereira
Data de publicação03-2001
ResumoApresenta uma reflexão sobre a possibilidade ou não de reedição de medida provisória e analisa de forma comparativa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional da Itália sobre a reedição das medidas rejeitadas pelo parlamento ou que incorreram em caducidade.
AssuntosMedida provisória, direito comparado, Brasil, Itália
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Itália. Corte Constuzionale, jurisprudência
FonteNOBRE JÚNIOR, Edílson Pereira. Reedição de medida provisória: visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 97-104, dez./mar. 2000/2001.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19749
Aparece nas coleções: