| Título: | Os juizados especiais e o Direito Aeroespacial |
| Autor(es): | Salomão, Luis Felipe |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Traça uma visão geral sobre o acesso à Justiça, em consequência de uma explosão de consciência de cidadania, provocadora de demandas judiciais e da crise do Poder Judiciário. Perfaz um caminho histórico sobre a evolução dos juizados especiais, sobre os sistemas de juizados especiais no direito comparado e das causas dos consumidores. Examina mais de trezentas ementas produzidas desde o ano de 1997, nas turmas recursais do Rio de Janeiro, relativas a direito aeroespacial, em conseqüência de demandas relacionadas à responsabilidade civil envolvendo empresas de aviação. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Dano moral Indenização Juizado especial cível Obrigação de fazer Assistência judiciária Empresa de transporte aéreo, jurisprudência |
| Fonte: | Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 51, p. 64-76, abr./jun. 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19903 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Juizados_Especiais_Direito_Aeroespacial.pdf | 67.8 kB | Visualizar |
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