Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | - |
dc.date.issued | 1998 | - |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior: inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97; requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional: parecer. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 23, p. 349-383, ago./nov. 1998. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20017 | - |
dc.description | Trata-se de parecer. | en |
dc.description.abstract | Responde consulta sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 9.532/97, e dos requisitos para gozo da imunidade tributária das fundações de direito privado e sem fins lucrativos. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos | en |
dc.subject | Imunidade tributária, parecer, Brasil | en |
dc.subject | Instituição educacional, Brasil | en |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil | en |
dc.subject.other | Associação educacional | |
dc.subject.other | Estabelecimento educacional | |
dc.subject.other | Fundação educacional | |
dc.subject.other | Instituição de ensino | |
dc.subject.other | Sociedade educacional | |
dc.title | Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Imunidade tributaria.pdf | 2.04 MB | Visualizar |
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