| Título: | Aspectos penais na Constituição |
| Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Tece algumas considerações, de ordem introdutória e teórica a respeito da Constituição. Declara que na área penal, a Constituição, hoje, tem suas vistas voltadas também para a macrocriminalidade, para o crime organizado, para os delitos praticados contra a ordem econômica, social, financeira, popular e contra o meio ambiente. Comenta que a Constituição de 1988, possivelmente é de todos os estatutos políticos do mundo o mais detalhista em matéria de direitos fundamentais. |
| Notas: | Palestra proferida em Maceió, Alagoas, em 16.06.95, no Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Pedro Acioli. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Decisão em matéria penal, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. Aspectos penais na Constituição. BDJur, Brasília, DF, 24 mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20310>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Aspectos penais na Constituição. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 13, p. 93-97, jan./ mar. 1996. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20310 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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