Título: | O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal |
Autor(es): | Silva, Wilney Magno de Azevedo |
Data de publicação: | 11-1997 |
Resumo: | Trata do instituto da prescrição no Código Tributário Nacional e legislação relativa ao tema, ao final expõe oito conclusões sobre o tema. |
Assuntos: | Prescrição tributária, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Fazenda pública, Brasil |
Fonte: | SILVA, Wilney Magno de Azevedo. O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 189-207, ago./nov. 1997. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20372 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reconhecimento_judicial_prescricao_tributaria.pdf | 1.4 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: