| Título: | Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| Autor(es): | Agrelli, Vanusa Murta |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000. |
| Assuntos: | Meio ambiente, preservação, legislação Unidade de conservação, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] |
| Editora: | Fórum Magister |
| Fonte: | Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul 2006. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 5-16, jun./jul. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20583 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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