| Título: | Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal |
| Autor(es): | Oliveira, Viviane Veras de Paula |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Analisa o histórico da ocupação da região amazônica, especialmente no Estado do Pará, demonstrando os sucessivos fracassos dos planos de desenvolvimento implementados. Seleciona alguns municípios para exames mais minuciosos e apresenta os graves problemas ambientais enfrentados. Destaca os impactos ambientais provocados pela atividade pecuária. Procura desvendar a eficácia dos instrumentos de preservação ambiental aplicáveis à pecuária (reserva legal, área de preservação permanente e estudo prévio de impacto ambiental) nos municípios que integram a comarca de Redenção: Redenção, Pau- D’arco e Cumaru do Norte. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reserva legal, Amazônia legal, Pará Área de preservação permanente (APP), Amazônia legal, Pará Impacto ambiental, estudo de caso, Amazônia legal, Pará Direito ambiental, legislação, Brasil Proteção ambiental, Amazônia legal, Pará Brasil. [Código florestal (1965)] |
| Editora: | Paka-Tatu |
| Fonte: | OLIVEIRA, Viviane Veras de Paula. Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da reserva legal, área de preservação permanente e EPIA/RIMA no sudeste paraense. Belém: Paka-Tatu, 2003. (Coleção direito ambiental e políticas públicas). |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20584 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Implementação_Código_Florestal.pdf | 6.29 MB | Visualizar |
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