Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta : teoria e prática

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Geisa de Assis	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20605	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00061501 347.922(81) R696a / STJ00091561 3.ed. (2011)	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Forense	en
dc.subject	Brasil. Ministério Público Federal (MPF), competência	en
dc.subject	Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]	en
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]	en
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	en
dc.subject	Ministério público, poderes e atribuições, Brasil	en
dc.subject	Estado democrático de direito, Brasil	en
dc.subject	Interesse difuso, Brasil	en
dc.subject	Acesso à justiça, Brasil	en
dc.subject	Interesse individual homogêneo, Brasil	en
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil	en
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	en
dc.subject	Legitimidade, Brasil	en
dc.subject	Inquérito civil, Brasil	en
dc.subject	Título executivo extrajudicial, Brasil	en
dc.subject	Norma jurídica, Brasil	en
dc.subject	Meio ambiente, Brasil	en
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]	-
dc.subject.other	Direito coletivo	-
dc.subject.other	Interesse coletivo stricto sensu	-
dc.subject.other	Interesse geral	-
dc.subject.other	Interesse social	-
dc.subject.other	Direitos difusos	-
dc.subject.other	Interesse legítimo	-
dc.subject.other	Interesse pessoal	-
dc.subject.other	Interesse privado	-
dc.subject.other	Direitos individuais homogêneos	-
dc.title	Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta : teoria e prática	en
dc.type	Sumário de livro	en

Arquivo	Tamanho	Formato
Ação_Civil_Pública.pdf	26.54 kB	PDF	Visualizar
Acao_Civil_Publica_Rodrigues_3.ed.pdf	936.19 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Sumários de Livros

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.