| Título: | Reserva legal |
| Autor(es): | Magalhães, Vladimir Garcia |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Aborda tópicos relacionados à questão agrária e meio ambiente no Brasil, especialmente no que se refere ao desmatamento da cobertura vegetal nativa brasileira. Discorre sobre a evolução da legislação florestal, destacando a criação do instituto da Reserva Legal. Quanto a este, apresenta seu conceito e natureza jurídica de limitação administrativa, e questiona a nomenclatura adequada diante desses aspectos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reserva legal Questão agrária Meio ambiente Floresta, legislação Biodiversidade |
| Fonte: | MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Reserva legal. Revista de direitos difusos, v. 6, n. 32, p. 117-157, jul./ ago. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20633 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reserva_legal.pdf | 2.42 MB | Visualizar |
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