| Título: | Pareceres normativos no âmbito constitucional |
| Autor(es): | Cademartori, Luiz Henrique Urquhart |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079806 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, parecer, Brasil Controle da constitucionalidade, parecer, Brasil Isenção tributária, aspectos constitucionais, Brasil Servidor público, aspectos constitucionais, Brasil Autonomia municipal, Brasil |
| Editora: | Conceito |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20670 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Pareceres_Normativos_Âmbito_Constitucional.pdf | 631.3 kB | Visualizar |
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