| Título: | A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| Autor(es): | Theodoro Júnior, Humberto |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha e França. |
| Notas: | Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado - Disponível também nas seguintes publicações: Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006. Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006. |
| Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Editora: | Escola Nacional da Magistratura |
| Fonte: | Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n.1, p. 92-120, abr. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20687 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| onda_reformista_direito_positivo.pdf | 770.18 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: