TítuloÓptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
Autor(es)Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Data de publicação2006
ResumoTrata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.
NotasTexto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro - Presidente do Supremo Tribunal Federal
AssuntosIsonomia constitucional, Brasil
Discriminação racial, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Igualdade de oportunidades, Brasil
Desigualdade social, Brasil
Igualdade social, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Ação afirmativa, análise, Brasil
Inclusão social, Brasil
Igualdade (direito do trabalho), Brasil
Política social, Brasil
FonteMELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A igualdade e as ações afirmativas. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 82-91, jan./jun. 2003.
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 82-91, abr. 2006.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v.5, n.18, p. 13-22, 2002.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20717
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