| Título: | Aspectos controvertidos do controle de constitucionalidade |
| Autor(es): | Agra, Walber de Moura |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074579 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. [Constituição (1988)] Controle da constitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Súmula vinculante, Brasil |
| Editora: | Podivm |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20848 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Aspectos_Controvertidos_Controle.pdf | 268.31 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: