| Título: | Responsabilidade por dano ambiental |
| Autor(es): | Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães |
| Data de publicação: | 2007 2005 |
| Resumo: | Analisa alguns princípios que "traduzem a densidade e a diversidade que o Direito Ambiental ou Ecológico vem assumindo no contexto histórico mundial." Examina a importância dada ao meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil Degradação ambiental, esponsabilidade civil, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Crime ecológico, Brasil Direito ambiental, história, Brasil Políticas públicas, Brasil Participação social, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 3, p. 140-152, abr. 2007. Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n.78, p. 15-23, maio/ago. 2005. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20926 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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