| Título: | A AIDS e o Poder Judiciário |
| Autor(es): | Reinaldo, Demócrito |
| Data de publicação: | 06-1998 |
| Resumo: | Argumenta sobre as doenças endêmicas e os efeitos avassaladores que causam na sociedade e nos indivíduos. Destaca a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Assinala o esforço do constituinte em compelir à União, aos Estados e aos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Salienta o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos individuais e na realização da justiça. |
| Assuntos: | Aids, aspectos jurídicos, Brasil Aids, jurisprudência, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
| Fonte: | REINALDO, Demócrito. A AIDS e o Poder Judiciário. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 1, p. 11-21, jan./jul. 1998. REINALDO, Demócrito Ramos. A AIDS e o poder judiciário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 3, p. 15-24, jul./ set. 1997. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20992 |
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