TítuloArguição de inconstitucionalidade em recurso especial
Autor(es)Franciulli Netto, Domingos
Data de publicação2001
ResumoDiscute os pontos sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, dos demais tribunais e juízes de primeiro grau para o exame da constitucionalidade das normas. Argumenta acerca dos recursos destinados a decidir questões de direito infraconstitucional. Considera a arguição e ação direta da inconstitucionalidade.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Palestra proferida na 2° Semana Jurídica, promovida pelo Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura, no auditório da OAB/Bauru, em 27 de abril de 2001.
AssuntosAção direta de inconstitucionalidade, Brasil
Arguição de inconstitucionalidade, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Recurso especial, Brasil
Controle difuso
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteFRANCIULLI NETTO, Domingos. Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 13, n. 2, p. 177-194, jul./dez. 2001.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21061