Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, José Helvesley | - |
dc.date.issued | 2000 | - |
dc.identifier.citation | ALVES, José Helvesley. Ação rescisória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 11-19, 2000. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21170 | - |
dc.description.abstract | Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que pertine ao julgado da decisão judicial a que já não caiba recurso. Por fim, discorre sobre a rescisória de outra rescisória. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | en |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil | en |
dc.subject | Lide, Brasil | en |
dc.subject | Processo cautelar, Brasil | en |
dc.title | Ação rescisória | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_rescisoria.pdf | 36.48 kB | Visualizar |
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