| Título: | Ação rescisória |
| Autor(es): | Alves, José Helvesley |
| Data de publicação: | 2000 |
| Resumo: | Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que pertine ao julgado da decisão judicial a que já não caiba recurso. Por fim, discorre sobre a rescisória de outra rescisória. |
| Assuntos: | Ação rescisória, Brasil Lide, Brasil Processo cautelar, Brasil |
| Fonte: | ALVES, José Helvesley. Ação rescisória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 11-19, 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21170 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_rescisoria.pdf | 36.48 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: