TítuloPrincípio do juiz natural
Autor(es)Abreu, Nylson Paim de
Data de publicação09-2005
ResumoObserva, a priori, o princípio do juiz natural, amalgamado nos princípios da legitimidade, da imparcialidade e da igualdade; examina-o na causa primária da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no direito constitucional brasileiro e na formação do litisconsórcio.
AssuntosJuiz, competência, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Habeas-corpus (processo penal), jurisprudência, Brasil
Litisconsórcio, Brasil
Foro privilegiado, Brasil
Teoria do direito, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Tribunal superior, jurisprudência, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
FonteABREU, Nylson Paim de . Princípio do juiz natural. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 9, p. 15-33, set. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 08 maio. 2009.
Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 2, ago. 2004.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21174
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