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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAbreu, Nylson Paim de-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 9, p. 15-33, set. 2005.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21174-
dc.description- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 35-43, set. 2004.-
dc.description.abstractObserva, a priori, o princípio do juiz natural, amalgamado nos princípios da legitimidade, da imparcialidade e da igualdade; examina-o na causa primária da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no direito constitucional brasileiro e na formação do litisconsórcio.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherTribunal Regional Federal da 1ª Região-
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectJuiz, competênciaen
dc.subjectFunção jurisdicionalen
dc.subjectPrincípio constitucionalen
dc.subjectHabeas-corpus (processo penal), jurisprudênciaen
dc.subjectLitisconsórcioen
dc.subjectForo privilegiadoen
dc.subjectTeoria do direitoen
dc.subjectDevido processo legalen
dc.subjectTribunal superior, jurisprudênciaen
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]en
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherForo especial-
dc.subject.otherAtividade jurisdicional-
dc.subject.otherCo-autoria (direito processual)-
dc.titlePrincípio do juiz naturalen
dc.typeArtigo de revistaen
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princípio_juiz_natural.pdf975.25 kBPDFVisualizar

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