Título: | Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda |
Autor(es): | Abreu, Vinícius Caldas da Gama e |
Data de publicação: | 03-2005 |
Resumo: | Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfrentados para empregar e adequar ao imposto de renda da pessoa física. |
Assuntos: | Princípio da anterioridade, emprego, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Imposto de renda, Brasil |
Fonte: | ABREU, Vinícius Caldas da Gama e. Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva: correta aplicação ao imposto sobre a renda. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 3, p. 57-64, mar. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 13 de maio 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21284 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
princípio_anterioridade_princípio_capacidade.pdf | 741.83 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: