Título: | Liberdade de expressão e liberdade de informação: limites e formas de controle |
Autor(es): | Rodrigues Junior, Álvaro |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.727(81) R696l |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Direito de comunicar, direito comparado, Brasil, Portugal Liberdade de expressão, direito comparado Brasil, Portugal Meios de comunicação, censura Crime contra a honra, responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Portugal |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21296 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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