| Título: | Inconstitucionalidade da coisa julgada material |
| Autor(es): | Costa, André Leivas Ferro |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Trata da coisa julgada material contrária ao posicionamento do Superior Tribunal Federal. Desenvolvido através de pesquisa qualitativa, analisa e interpreta os aspectos com mais profundidade, considerando que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Ação coletiva, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | COSTA, André Leivas Ferro. Inconstitucionalidade da coisa julgada material. Brasília, DF, 2008. 49 f. Monografia (Monografia como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Processo Civil.) – Unisul. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21515 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Inconstitucionalidade_Coisa_Julgada.pdf | 174.38 kB | Visualizar |
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