Título: | Direito Penal Tributário: crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social |
Autor(es): | Andrade Filho, Edmar Oliveira |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080353 343:336.2.04(81) A553d 6.ed. |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990] Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código tributário nacional (1966)] |
Editora: | Atlas |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21617 |
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Direito_Penal_Tributário_Crimes.pdf | 1.14 MB | Visualizar |
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