| Título: | A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| Autor(es): | Pontes, Helenilson Cunha |
| Data de publicação: | 12-1997 |
| Resumo: | Analisa os efeitos da compensação tributária e da decisão judicial liminar antecipatória na envergadura do processo judicial. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Compensação (direito tributario), Brasil Tutela antecipada, Brasil |
| Fonte: | PONTES, Helenilson Cunha. A Tutela antecipada e a compensação tributária. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 4, p. 29-32, out./dez 1997. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 25 maio 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21666 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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