| Título: | O mandado de segurança na Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
| Data de publicação: | 1991 |
| Resumo: | Discorre sobre o mandado de segurança na Constituição de 1988. Comenta que o constituinte brasileiro, sobretudo o da Constituição de 05.10.88, sempre foi rico em nomear e conceituar instrumentos processuais capazes de garantir a efetivação dos direitos subjetivos e mesmo interesses de seus cidadãos. Ressalta dispositivos constitucionais sobre mandado de segurança. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no III Seminário de Estudos Jurídicos da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, em Patos de Minas, em 23 de agosto de 1991. - Disponível também em Coletânea Jurídica. Brasília: Tribunal Regional da 1ª Região, 1993. v. 1, p. 7-13. |
| Assuntos: | Mandado de segurança Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | - Revista de Direito Público, São Paulo, v. 25, n. 100, p. 165-168, out./dez. 1991. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21677 |
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| mandado_seguranca_maciel_RDP.pdf | 324.44 kB | Visualizar |
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