A função social da terra

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Tourinho Neto, Fernando da Costa
dc.date.issued	1996-12
dc.identifier.citation	TOURINHO NETO, Fernando da Costa. A função social da terra. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 55-63, out./dez. 1996.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21808
dc.description.abstract	Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances.	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região	en
dc.subject	Desapropriação por interesse social, Brasil	en
dc.subject	Reforma agrária, Brasil	en
dc.subject.other	Desapropriação por utilidade social
dc.subject.other	Expropriação por interesse social
dc.subject.other	Imóvel
dc.title	A função social da terra	en
dc.type	Artigo	en

Arquivo	Tamanho	Formato
funcao_social_terra.pdf	918.86 kB	PDF	Visualizar

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