Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tourinho Neto, Fernando da Costa | |
dc.date.issued | 1996-12 | |
dc.identifier.citation | TOURINHO NETO, Fernando da Costa. A função social da terra. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 55-63, out./dez. 1996. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21808 | |
dc.description.abstract | Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Desapropriação por interesse social, Brasil | en |
dc.subject | Reforma agrária, Brasil | en |
dc.subject.other | Desapropriação por utilidade social | |
dc.subject.other | Expropriação por interesse social | |
dc.subject.other | Imóvel | |
dc.title | A função social da terra | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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funcao_social_terra.pdf | 918.86 kB | Visualizar |
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