| Título: | A função social da terra |
| Autor(es): | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
| Data de publicação: | 12-1996 |
| Resumo: | Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances. |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, Brasil Reforma agrária, Brasil |
| Fonte: | TOURINHO NETO, Fernando da Costa. A função social da terra. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 55-63, out./dez. 1996. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21808 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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