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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira
dc.date.issued1990
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. BDJur, Brasília, DF, 9 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21956>.en
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. Revista Ajufe, n. 27, p. 17, nov. 1990.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21956
dc.descriptionCiclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido em Brasíliaen
dc.description.abstractDiscorre sobre o Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido pela Associação dos Assessores Legislativos do Senado Federal. Declara que as constituições, quando feitas, têm a natural pretensão da perenidade. Comenta que as constituições, como as leis em geral, têm de ser revistas e alteradas de tempo em tempo. Ressalta a revisão constitucional após o decurso do prazo de cinco anos da promulgação.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access
dc.subjectReforma constitucional, Brasil (1993)en
dc.subjectRevisão constitucional, Brasil (1993)en
dc.subject.otherConstituição, revisão
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA revisão constitucional de 1993en
dc.typeArtigoen
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