Título: | A revisão constitucional de 1993 |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1990 |
Resumo: | Discorre sobre o Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido pela Associação dos Assessores Legislativos do Senado Federal. Declara que as constituições, quando feitas, têm a natural pretensão da perenidade. Comenta que as constituições, como as leis em geral, têm de ser revistas e alteradas de tempo em tempo. Ressalta a revisão constitucional após o decurso do prazo de cinco anos da promulgação. |
Notas: | Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido em Brasília |
Assuntos: | Reforma constitucional, Brasil (1993) Revisão constitucional, Brasil (1993) |
Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. BDJur, Brasília, DF, 9 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21956>. MACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. Revista Ajufe, n. 27, p. 17, nov. 1990. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21956 |
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