| Título: | Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45 |
| Autor(es): | Mendes, Frana Elizabeth |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | A autora faz uma reflexão sobre a definição legal de conceitos constitucionais, demarcando diferenças na proporção de sentido entre 'conceitos' e 'definições' e traçando, ainda, inovador panorama para distinguir os objetos de obrigações 'principais' e 'acessórias' em matéria tributária. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.215(81) M538i |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Imposto de renda Efeito vinculante |
| Editora: | Quartier Latin |
| Fonte: | MENDES, Frana Elizabeth. Imposto Sobre a Renda : súmula 584 atualizada com a EC 42 e EC 45. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 208 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2204 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Imposto_sobre_a_Renda.pdf | 19.09 kB | Visualizar |
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