Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Macêdo, Amanda Romeiro | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.identifier.citation | MACÊDO, Amanda Romeiro. Artigo 285-a do código de processo civil: constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 10, p. 65-92, 2007. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22175 | |
dc.description.abstract | Trata da sentença liminar de improcedência da petição inicial, inserida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 11.277/2006. Discorre sobre a relação entre o processo e os anseios da sociedade em relação à justiça, e cita a necessidade de adequação dos institutos processuais ao mundo moderno, globalizado e informatizado. Aborda, de forma sucinta, o sincretismo processual e os princípios da celeridade, efetividade e instrumentalidade processuais. Estuda o procedimento regulamentado pelo artigo em questão e os requisitos para sua incidência, e elabora uma crítica sugestiva à sua interpretação. Analisa a rejeição liminar da inicial à luz do princípio do contraditório. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | en |
dc.subject | Sentença liminar, Brasil | en |
dc.subject | Contraditório, Brasil | en |
dc.subject | Petição inicial, Brasil | en |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | |
dc.subject.other | Contrafé | |
dc.title | Artigo 285-a do código de processo civil : constitucional | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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artigo_codigo_processo_civil.pdf | 831.42 kB | Visualizar |
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