Título: | Artigo 285-a do código de processo civil : constitucional |
Autor(es): | Macêdo, Amanda Romeiro |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Trata da sentença liminar de improcedência da petição inicial, inserida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 11.277/2006. Discorre sobre a relação entre o processo e os anseios da sociedade em relação à justiça, e cita a necessidade de adequação dos institutos processuais ao mundo moderno, globalizado e informatizado. Aborda, de forma sucinta, o sincretismo processual e os princípios da celeridade, efetividade e instrumentalidade processuais. Estuda o procedimento regulamentado pelo artigo em questão e os requisitos para sua incidência, e elabora uma crítica sugestiva à sua interpretação. Analisa a rejeição liminar da inicial à luz do princípio do contraditório. |
Assuntos: | Sentença liminar, Brasil Contraditório, Brasil Petição inicial, Brasil |
Fonte: | MACÊDO, Amanda Romeiro. Artigo 285-a do código de processo civil: constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 10, p. 65-92, 2007. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22175 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
artigo_codigo_processo_civil.pdf | 831.42 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: