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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMeneses Júnior, José Amintas Noronha de
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationMENESES JÚNIOR, José Amintas Noronha de. A coisa julgada inconstitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 258-313, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22244
dc.description.abstractDiscorre sobre as razões do esquecimento pelo legislador do controle constitucional dos atos judiciais. Apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito deste tema e a possibilidade do controle da constitucionalidade dos atos judiciais.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectAto jurídico, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectCoisa julgada, Brasilen
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)en
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilen
dc.subject.otherAssunto jurídico
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleA coisa julgada inconstitucionalen
dc.typeArtigoen
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