| Título: | A coisa julgada inconstitucional |
| Autor(es): | Meneses Júnior, José Amintas Noronha de |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Discorre sobre as razões do esquecimento pelo legislador do controle constitucional dos atos judiciais. Apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito deste tema e a possibilidade do controle da constitucionalidade dos atos judiciais. |
| Assuntos: | Ato jurídico, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | MENESES JÚNIOR, José Amintas Noronha de. A coisa julgada inconstitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 258-313, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22244 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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