Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Carlos Augusto Alcântara | |
dc.date.issued | 2002 | |
dc.identifier.citation | MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 53-69, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22245 | |
dc.description.abstract | Analisa a perda de receita com a tese do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública e apresenta a solução encontrada pelos municípios de diversos estados brasileiros: a retribuição devida pelas empresas concessionárias de energia elétrica pelo uso do solo urbano em face da instalação de postes da rede de distribuição. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | en |
dc.subject | Serviço de iluminação pública, taxas, Brasil | en |
dc.subject | Receita pública, Brasil | en |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | en |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
dc.title | Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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empresas_energia_eletrica_uso_solo.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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