| Título: | A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle |
| Autor(es): | Gurgel, Marcelo Cerveira |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | "A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa e célere, não havendo óbice que este controle seja realizado por meio de decisões interlocutórias." |
| Assuntos: | Litigante de má-fé, Brasil Instrumento, controle judicial, Brasil Sanção, Brasil Execução provisória, Brasil |
| Fonte: | GURGEL, Marcelo Cerveira. A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle. Revista da Esmese, Aracaju, n. 9, p. 65-78, 2006. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22258 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| litigancia_ma_fe_instrumentos.pdf | 688.41 kB | Visualizar |
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