TítuloMandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação1988
1989
1990
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosMandado de injunção
Inconstitucionalidade por omissão
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraAssociação dos Magistrados Mineiros
Saraiva
Senado Federal
FonteRevista da AMAGIS, Belo Horizonte, v. 8, n. 18, p. 51-76, jun. 1989.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Mandados de segurança e de injunção: estudos de Direito Processual-Constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 363-385.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 84, n. 304, p. 3-12, out./dez. 1988.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22290