Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Neiva, José Antonio Lisboa | - |
dc.date.issued | 1994 | - |
dc.identifier.citation | NEIVA, José Antonio Lisboa. Ação civil pública: litisconsórcio de ministérios públicos. Justitia, São Paulo, v. 56, n. 167, p. 40-45, jul./set. 1994. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=167>. Acesso em: 09 jun. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22297 | - |
dc.description | Trabalho apresentado na 1. jornada de estudos judiciários organizada pelo conselho da justiça federal, realizada no auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, em maio de 1994. | en |
dc.description.abstract | Demonstra ser impossível a existência de litisconsórcio entre Ministério Público dos Estados, Distrito Federal e Territórios e o da União. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Justitia | en |
dc.subject | Ministério público federal, competência, Brasil | en |
dc.subject | Ministério público estadual, competência, Brasil | en |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | en |
dc.title | Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_civil_publica_litisconsorcio.pdf | 578.3 kB | Visualizar |
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