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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Marco Antônio Marcondes-
dc.date.issued1997-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 179-180, jul./dez. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22410-
dc.description.abstractDiscute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernentes ao princípio da função social da propriedade. Por fim, trata da pressão do crescimento demográfico na ordem jurídica nacional.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofJustitiaen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectCrescimento populacional, aspectos constitucionaisen
dc.subjectPropriedade, aspectos sociais, aspectos constitucionaisen
dc.subjectDireito urbano, aspectos constitucionaisen
dc.subject.otherCrescimento demográfico-
dc.subject.otherDireito urbanístico-
dc.titleEquilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanísticoen
dc.typeArtigo de revistaen
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