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dc.contributor.authorMachado, Carlos Augusto Alcântara
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationMACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.citationMACHADO. Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.4, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22424>. Acesso em: 22 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22424
dc.descriptionPalestra proferida no SENEJ (Seminário Nacional de Estudos Jurídicos), no dia 10.10.02, promovido pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju (SE).pt_BR
dc.description.abstractTrata das mudanças ocorridas nos aspectos constitucionais da ação popular através da evolução histórica. Apresenta o direito comparado, especificamente a partir do século XIX dos seguntes países: Alemanha, Argentina , Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectAção popular, aspectos constitucionais, Brasilen
dc.subjectAção popular, história, Brasilen
dc.subjectAção popular, competência, julgamento, Brasilen
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilen
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleAção popular constitucionalen
dc.typeArtigoen
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