| Título: | Ação popular constitucional |
| Autor(es): | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Trata das mudanças ocorridas nos aspectos constitucionais da ação popular através da evolução histórica. Apresenta o direito comparado, especificamente a partir do século XIX dos seguntes países: Alemanha, Argentina , Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal. |
| Notas: | Palestra proferida no SENEJ (Seminário Nacional de Estudos Jurídicos), no dia 10.10.02, promovido pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju (SE). |
| Assuntos: | Ação popular, aspectos constitucionais, Brasil Ação popular, história, Brasil Ação popular, competência, julgamento, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. MACHADO. Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.4, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22424>. Acesso em: 22 jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22424 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_popular_constitucional.pdf | 566.1 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: