| Título: | Direitos fundamentais e direito penal: garantismo, deveres de proteção, princípio da proporcionalidade, jurisprudência constitucional penal, jurisprudência dos tribunais de direitos humanos |
| Autor(es): | Feldens, Luciano |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080698 342.7:343 F312d |
| Assuntos: | Direitos humanos, direito comparado Direito penal, direito comparado Anistia, direito comparado Impunidade Princípio da proporcionalidade |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22494 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Direitos_Fundamentais_Direito_Penal.pdf | 619.33 kB | Visualizar |
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